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DECRETO Nº 5139/2016, 09 DE JUNHO DE 2016
Assunto(s): Cidades Irmãs, Comissões Municipais, Desenvolvimento Sustentável, Planejamento Urbano
DECRETO Nº 5139/2016

DISPÕE SOBRE COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DE SEU COORDENADOR MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, no uso de suas atribuições legais previstas no art 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, RESOLVE:

Art 1º Convocar a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades, responsável pela organização desta Conferência

Art 2º A Comissão Preparatória é formada conforme a seguinte proporcionalidade dos segmentos sociais, conforme o

Art 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades:
I - Poder público, 42,3%;
II - Movimentos populares, 26,7%;
III - Trabalhadores, por suas entidades sindicais, 9,9%;
IV - Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%;
VI - Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, 7%;
VII - Organizações não governamentais com atuação na área de desenvolvimento urbano, 4,2%

Art 3º Na falta de representante de algum segmento social, não poderá haver substituto
Art 4º A Comissão Preparatória ficará representada pelos seguintes membros:
________________________________________________________________________________
| NOME | ENTIDADE | SEGMENTO |
|=======================|================================|=======================|
|Ana Lucia Zambão Gutier|Secretaria do Conselho Municipal|Trabalhadores, por suas|
| |de Educação |entidades sindicais |
|-----------------------|--------------------------------|-----------------------|
|Ilto Francisco Dal|Cia do Pé |Empresários |
|Vesco | |relacionados à produção|
| | |e ao financiamento do|
| | |desenvolvimento urbano |
|-----------------------|--------------------------------|-----------------------|
|Karin Rose Taggesell|Secretaria Municipal de Meio|Poder Público Municipal|
|Fischer |Ambiente e Urbanismo | |
|-----------------------|--------------------------------| |
|Leverci Silveira Filho |Secretaria Municipal de Meio| |
| |Ambiente e Urbanismo | |
|-----------------------|--------------------------------| |
|Lidiany Amorin Baptista|Secretaria Municipal de| |
| |Infraestrutura | |
|-----------------------|--------------------------------| |
|Luiz Carlos Heleno |Secretaria Municipal de| |
| |Assistência Social | |
|-----------------------|--------------------------------|-----------------------|
|Renaldo Medeiros |Associação Planta Deodoro |Movimentos Populares |
|-----------------------|--------------------------------| |
|Valdomiro Pereira Mota |Associação de Moradores da Vila| |
| |Fuck, São Cristóvão e Vila| |
| |Isabel - AFCI | |
|_______________________|________________________________|_______________________|
Art 5º Fica indicada a Sra Karin Rose Taggesell Fischer como Coordenadora Municipal
Art 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 5076/2016 Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu
Zielonka, em 09 de junho de 2016 MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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