AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO CIDADES IRMÃS GEMELLAGGIO.

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2009, 26 DE MAIO DE 2009

Início da vigência: 26/05/2009

Assunto(s): Cidades Irmãs, Integração Regional, Intercâmbio Internacional, Meio Ambiente, Turismo

LEI Nº 1012, DE 26 DE MAIO DE 2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO CIDADES IRMÃS GEMELLAGGIO.

A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal de Piraquara, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Protocolo de Intercâmbio - Gemellaggio, com a Região do Valle dell Primiero e as Cidades de Fiera de Primiero, Canal San Bovo, Imer, Mezzano, Sagron Mis, Siror, Tonadico e Transaqua na Província de Trento, Itália.

Parágrafo Único - O presente protocolo tem como objetivo o intercâmbio cultural, econômico e tecnológico no setor de agroturismo e serviços ambientais entre Município de Piraquara e as cidades enumeradas no caput.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 26 de maio de 2009. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Desenvolvimento Econômico

Pedro Alcindo Zaro

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2/1968, 01 DE JANEIRO DE 1968	CONVÊNIO PARA PARTICIPAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.	01/01/1968
LEI ORDINÁRIA Nº 1026/2009, 16 DE SETEMBRO DE 2009	FIXA DIÁRIAS INTERNACIONAIS PARA O CHEFE DO EXECUTIVO E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2009
DECRETO Nº 717/1989, 19 DE OUTUBRO DE 1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/10/1989
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.	12/05/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	09/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.	21/05/2026
DECRETO Nº 14108/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14108/2025	30/09/2025
DECRETO Nº 14078/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - COATUR BIÊNIO 2025/2026	19/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2601/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025	INSTITUI A FESTA DO PINHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E SUA REALIZAÇÃO ANUAL NOS MESES DE JUNHO E OU JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/08/2025
PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025	Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências.	01/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume