|
PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
|
NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
|
07/07/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
|
24/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.620/2026
|
15/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11510/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de representante perante a Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Litoral – MRAE-1.
|
28/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2620/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO REFERIDO CONSÓRCIO
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2572/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11 107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6 017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2253/2022, 29 DE MARÇO DE 2022
|
RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
29/03/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2237/2021, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 45 000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/12/2021
|
|
PORTARIA Nº 11474/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
|
03/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
|
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
|
04/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)
|
07/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 11262/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal de Convênio para atuar na gestão do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
|
05/11/2024
|
|
PORTARIA Nº 11259/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Convênio firmado com o Instituto Água e Terra - IAT.
|
04/11/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2009, 26 DE MAIO DE 2009
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO CIDADES IRMÃS GEMELLAGGIO.
|
26/05/2009
|
