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DECRETO Nº 6536/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018, cumprindo as exigências legais.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências.
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08/03/2018
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DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6030/2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2372/2023, 05 DE JUNHO DE 2023
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2192/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
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23/09/2021
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DECRETO Nº 5564/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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ALTERA O ARTIGO 12, DO DECRETO N.º 5397/2016 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 797/2005, 23 DE DEZEMBRO DE 2005
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ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/12/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 25/1984, 04 DE SETEMBRO DE 1984
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FIXA DIÁRIAS PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/09/1984
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LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2009, 26 DE MAIO DE 2009
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO CIDADES IRMÃS GEMELLAGGIO.
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26/05/2009
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DECRETO Nº 717/1989, 19 DE OUTUBRO DE 1989
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/10/1989
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.
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20/07/2026
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DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.
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17/07/2026
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DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 14.869/2026.
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17/07/2026
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PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N° 11.726/2026.
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16/07/2026
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