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DECRETO Nº 6536/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018, cumprindo as exigências legais.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências.
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08/03/2018
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DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6017/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5503/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
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15/05/2026
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DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
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13/05/2026
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DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14341/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14776/2026, 15 DE JUNHO DE 2026
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Exonera, a pedido, o servidor público municipal João Matheus Molina Zambão do cargo de Técnico Administrativo.
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15/06/2026
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PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
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14/05/2026
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 14549/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
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Exoneração de servidor efetivo.
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31/03/2026
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DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.520/2026
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11/03/2026
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PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
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01/06/2026
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DECRETO Nº 14673/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14657/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14796/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO N° 14.796/2026
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23/06/2026
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DECRETO Nº 14795/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO N° 14.795/2026
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23/06/2026
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DECRETO Nº 14794/2026, 23 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO N° 14.794/2026
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23/06/2026
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