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DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências.
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08/03/2018
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DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6030/2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2017
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DECRETO Nº 6017/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5503/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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DECRETO Nº 14559/2026, 06 DE ABRIL DE 2026
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Nomeção de candidatos aprvovados no Concurso Público realizado através do edital nº 338/2022 e com homologação através do edital 630/2022.
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06/04/2026
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14490/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.490/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14435/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.435/2026
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14434/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.434/2026
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10/02/2026
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LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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11/08/2026
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PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 14895/2026, 28 DE JULHO DE 2026
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° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público
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28/07/2026
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DECRETO Nº 14891/2026, 23 DE JULHO DE 2026
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Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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23/07/2026
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DECRETO Nº 14860/2026, 23 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Agentes de Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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23/07/2026
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DECRETO Nº 12119/2024, 22 DE MARÇO DE 2024
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/03/2024
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DECRETO Nº 10636/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO" NOMEIA A PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/2022
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DECRETO Nº 9788/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2150/2021, 09 DE JUNHO DE 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, OS MOTORISTAS E COBRADORES FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19
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09/06/2021
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DECRETO Nº 8127/2020, 02 DE MARÇO DE 2020
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DECRETO N° 8127/2020
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02/03/2020
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