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DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências.
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08/03/2018
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DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018
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EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências.
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31/01/2018
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DECRETO Nº 6017/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5503/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1735/2017, 07 DE JULHO DE 2017
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1252/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1651/2016 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE AGENTE POLÍTICO CONSTANTES NOS ANEXOS I E III, CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/07/2017
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14490/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.490/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14435/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.435/2026
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14434/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.434/2026
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14432/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.432/2026
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09/02/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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18/12/2025
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DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14312/2025
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17/12/2025
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.484/2026
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03/02/2026
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DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.374/2026
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16/01/2026
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DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Decreto nº 14.360/2026
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14/01/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 12119/2024, 22 DE MARÇO DE 2024
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/03/2024
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DECRETO Nº 10636/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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"REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO" NOMEIA A PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/2022
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DECRETO Nº 9788/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2150/2021, 09 DE JUNHO DE 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, OS MOTORISTAS E COBRADORES FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19
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09/06/2021
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DECRETO Nº 8127/2020, 02 DE MARÇO DE 2020
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DECRETO N° 8127/2020
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02/03/2020
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