EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1738/2017, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, o Senhor Josimar Aparecido Knupp Froes a contar de 07/03/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/03/2018 Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 08 de março de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 6536/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018, cumprindo as exigências legais. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 | EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências. | 31/01/2018 |
| DECRETO Nº 6017/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5503/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1735/2017, 07 DE JULHO DE 2017 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1252/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1651/2016 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE AGENTE POLÍTICO CONSTANTES NOS ANEXOS I E III, CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2017 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14339/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14335/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.520/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14519/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.519/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14518/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.518/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14499/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.499/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14498/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.498/2026 | 05/03/2026 |