Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 16h23
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4917/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
Assunto(s): Decretos, Diversos, Revogação de Atos Administrativos
DECRETO Nº 4917/2016

REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N º 4410/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14343/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14328/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14323/2025 23/12/2025
DECRETO Nº 11246/2023, 02 DE JUNHO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 02/06/2023
DECRETO Nº 10663/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO 13/12/2022
DECRETO Nº 5514/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 5514/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N º 4890/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2017
DECRETO Nº 4911/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO Nº 4911/2016 REVOGA DECRETO N º 4911/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
DECRETO Nº 4883/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO Nº 4883/2016 REVOGA DECRETO N º 4872/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14281/2025 05/12/2025
DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14233/2025 14/11/2025
DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO N° 14154/2025 14/10/2025
DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO N° 13991/2025 28/08/2025
DECRETO Nº 13882/2025, 24 DE JULHO DE 2025 DECRETO N° 13882/2025 24/07/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4917/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
Código QR
DECRETO Nº 4917/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta