DECRETO Nº 4911/2016 REVOGA DECRETO N º 4911/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

Atualizado em: 17/04/2026 às 16h22

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4911/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016

Assunto(s): Decretos, Diversos, Revogação de Atos Administrativos

DECRETO Nº 4911/2016

REVOGA DECRETO N º 4911/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14343/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14328/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14323/2025	23/12/2025
DECRETO Nº 11246/2023, 02 DE JUNHO DE 2023	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	02/06/2023
DECRETO Nº 10663/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO	13/12/2022
DECRETO Nº 5514/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	DECRETO Nº 5514/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N º 4890/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2017
DECRETO Nº 4917/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016	DECRETO Nº 4917/2016 REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N º 4410/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2016
DECRETO Nº 4883/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016	DECRETO Nº 4883/2016 REVOGA DECRETO N º 4872/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2016
DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14281/2025	05/12/2025
DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14233/2025	14/11/2025
DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETO N° 14154/2025	14/10/2025
DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025	DECRETO N° 13991/2025	28/08/2025
DECRETO Nº 13882/2025, 24 DE JULHO DE 2025	DECRETO N° 13882/2025	24/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume