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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2612/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2607/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA CIDADE DAS ÁGUAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO JARDIM MONTE LÍBANO, CONFORME ESPECIFICA
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2025
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DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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10/09/2025
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DECRETO Nº 12105/2024, 18 DE MARÇO DE 2024
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4 000 000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS)
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18/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2420/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2420/2023
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20/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2419/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2419/2023
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20/09/2023
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DECRETO Nº 11601/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1 485 000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS)
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25/08/2023
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DECRETO Nº 6844/2018, 11 DE JULHO DE 2018
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 4º E 9º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6 454/2018, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS; RUA BARÃO DO CERRO AZUL E SUAS TRANSVERSAIS; E NOS ACESSOS DO ENTORNO DA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/07/2018
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DECRETO Nº 6454/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, RUA BARÃO DO CERRO AZUL E SUAS TRANSVERSAIS; E NOS ACESSOS DO ENTORNO DA RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/02/2018
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DECRETO Nº 4652/2015, 29 DE SETEMBRO DE 2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/09/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 48/1990, 04 DE SETEMBRO DE 1990
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ALTERA OS PARÂMETROS DA LEI Nº 019/80 NO QUE SE REFERE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE ZONAS ESPECIFICAS
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04/09/1990
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DECRETO Nº 568/1988, 23 DE MARÇO DE 1988
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ESTABELECE O PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TÁXI PLACA KS-2600 (CONTEÚDO OBSOLETO)
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23/03/1988
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