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DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
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09/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022
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ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021
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09/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2676/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara e dos Conselheiros Tutelares.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1566/2016, 28 DE MARÇO DE 2016
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1232/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1560/2016, 21 DE MARÇO DE 2016
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E 2º DA LEI Nº 1288/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2016
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DECRETO Nº 4679/2015, 15 DE OUTUBRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA E O PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUANTO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2014, 22 DE MAIO DE 2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1255/2013, 18 DE JULHO DE 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193.618,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/07/2013
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