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DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar.
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23/09/2026
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DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.
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18/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2676/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara e dos Conselheiros Tutelares.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.748/2026.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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LEIS Nº 2700/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores efetivos, comissionados e cedidos da Câmara Municipal de Piraquara, em razão de demanda judicial envolvendo o Pregão Eletrônico n.º 07/2026, e dá outras providências.
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25/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1566/2016, 28 DE MARÇO DE 2016
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1232/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/03/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1560/2016, 21 DE MARÇO DE 2016
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E 2º DA LEI Nº 1288/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2016
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DECRETO Nº 4679/2015, 15 DE OUTUBRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA E O PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUANTO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2014, 22 DE MAIO DE 2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2014
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