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PORTARIA Nº 11498/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 01/01/2026 á 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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23/10/2025
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PORTARIA Nº 11495/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Daniella Severgnini Silva, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 783011, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11494/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Priscila Cristina Lucio Mayer, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 992822, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 11437/2025, 24 DE JUNHO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 209151, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026.
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24/06/2025
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DECRETO Nº 14553/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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Prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da familia.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14552/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da familia.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14487/2026, 04 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.487/2026
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04/03/2026
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DECRETO Nº 14477/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.477/2026
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26/02/2026
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DECRETO Nº 14471/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.471/2026
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25/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1560/2016, 21 DE MARÇO DE 2016
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E 2º DA LEI Nº 1288/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2016
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DECRETO Nº 4679/2015, 15 DE OUTUBRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA E O PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUANTO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2014, 22 DE MAIO DE 2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2014
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DECRETO Nº 4212/2014, 25 DE SETEMBRO DE 2013
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ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12, DO DECRETO N.º 4121/2013 DE 25/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/09/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1255/2013, 18 DE JULHO DE 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193.618,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/07/2013
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