|
PORTARIA Nº 11498/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 01/01/2026 á 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
|
23/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11495/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Daniella Severgnini Silva, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 783011, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
|
17/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11494/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Priscila Cristina Lucio Mayer, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 992822, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
|
17/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
|
11/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11437/2025, 24 DE JUNHO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 209151, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026.
|
24/06/2025
|
|
DECRETO Nº 14975/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO N° 14.975/2026.
|
25/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14969/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO N° 14.969/2026.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14958/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 509541 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 575171, no período compreendido entre 20/05/2026 a 01/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
|
13/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14944/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO N° 14.944/2026.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14943/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO N° 14.943/2026.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
|
Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
|
27/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14972/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
21/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO N° 14.971/2026.
|
21/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
|
11/08/2026
|
|
LEIS Nº 2700/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores efetivos, comissionados e cedidos da Câmara Municipal de Piraquara, em razão de demanda judicial envolvendo o Pregão Eletrônico n.º 07/2026, e dá outras providências.
|
25/08/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1560/2016, 21 DE MARÇO DE 2016
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E 2º DA LEI Nº 1288/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/03/2016
|
|
DECRETO Nº 4679/2015, 15 DE OUTUBRO DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA E O PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUANTO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/10/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2014, 22 DE MAIO DE 2014
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/05/2014
|
|
DECRETO Nº 4212/2014, 25 DE SETEMBRO DE 2013
|
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12, DO DECRETO N.º 4121/2013 DE 25/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2013
|
