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DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.374/2026
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16/01/2026
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DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Decreto nº 14.360/2026
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14/01/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14351/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14350/2026
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08/01/2026
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DECRETO Nº 14338/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14338/2026
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06/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14303/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14220/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14220/2025
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06/11/2025
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DECRETO Nº 14172/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 034 775,83 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
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22/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2648/2026, 06 DE MARÇO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Participação em Eventos Esportivos e às Ações Institucionais de Reconhecimento no Município de Piraquara, e dá outras providências.
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06/03/2026
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14046/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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15/09/2025
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DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
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30/04/2024
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DECRETO Nº 12185/2024, 03 DE ABRIL DE 2024
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DECRETO N° 12185/2024
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03/04/2024
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DECRETO Nº 4767/2015, 01 DE DEZEMBRO DE 2015
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ALTERA O DECRETO Nº 3184/2008, QUE CRIOU O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE PIRAQUARA - GGI-P, VINCULADO AO GABINETE D
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01/12/2015
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