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LEI ORDINÁRIA Nº 948/2008, 02 DE ABRIL DE 2008
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CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 218 DA LEI Nº 863/2006.
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02/04/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 844/2006, 12 DE SETEMBRO DE 2006
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/09/2006
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DECRETO Nº 1542/1997, 20 DE JUNHO DE 1997
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/1997
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DECRETO Nº 1389/1995, 25 DE JANEIRO DE 1995
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/01/1995
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DECRETO Nº 1312/1993, 28 DE JULHO DE 1993
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AUMENTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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DECRETO Nº 13676/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13676/2025
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2571/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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01/01/2025
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DECRETO Nº 12726/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM ESPECÍFICO
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10/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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DECRETO Nº 6563/2018, 20 DE MARÇO DE 2018
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O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º § 1º da Lei nº 864/2006, a partir de Outubro de 2017.
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20/03/2018
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DECRETO Nº 6463/2018, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
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Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos
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19/02/2018
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DECRETO Nº 6061/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 6059/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - JUNHO DE 2017.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5635/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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DECRETO Nº 14263/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14263/2025
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28/11/2025
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DECRETO Nº 14250/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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24/11/2025
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DECRETO Nº 14190/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N° 14190/2025
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29/10/2025
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DECRETO Nº 14182/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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24/10/2025
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