|
DECRETO Nº 14418/2026, 02 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.418/2026
|
02/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14459/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.459/2026
|
18/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14458/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.458/2026
|
18/02/2026
|
|
DECRETO Nº 1441905062026/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.419/2026
|
05/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14422/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.422/2026
|
05/02/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 844/2006, 12 DE SETEMBRO DE 2006
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/09/2006
|
|
DECRETO Nº 1542/1997, 20 DE JUNHO DE 1997
|
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/06/1997
|
|
DECRETO Nº 1389/1995, 25 DE JANEIRO DE 1995
|
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/01/1995
|
|
DECRETO Nº 1358/1994, 21 DE FEVEREIRO DE 1994
|
AUMENTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/02/1994
|
|
DECRETO Nº 1312/1993, 28 DE JULHO DE 1993
|
AUMENTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/07/1993
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2575/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2573/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2557/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
|
01/01/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
|
19/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14305/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 69 000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS)
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 13810/2025, 30 DE JUNHO DE 2025
|
DECRETO N° 13810/2025
|
30/06/2025
|
|
DECRETO Nº 13737/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
03/06/2025
|
