Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h36
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 13132/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Cargos, Decretos, Estrutura Administrativa, Nomeações, Vigilância em Saúde

DECRETO Nº 13.132/2025.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora Fabiane Freitas, no cargo de Diretor de Vigilância em Saúde - CC4, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 02/01/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de janeiro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14349/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14346/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14343/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14328/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14323/2025 23/12/2025
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. 15/05/2026
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. 13/05/2026
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14341/2026 07/01/2026
PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023 15/07/2026
PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática. 15/07/2026
DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. 13/07/2026
DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. 10/07/2026
DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. 08/07/2026
DECRETO Nº 13901/2025, 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO N° 13901/2025 31/07/2025
PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025 Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS. 29/07/2025
DECRETO Nº 13880/2025, 24 DE JULHO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 630/2024 24/07/2025
DECRETO Nº 13024/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO N° 13024/2024 20/12/2024
DECRETO Nº 12630/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 463/2024 09/09/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 13132/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 13132/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta