Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h36
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 13024/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Cargos, Decretos, Exonerações, Servidores Municipais, Vigilância em Saúde

DECRETO Nº 13.024/2024.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada a servidora Fernanda Daher Sabatin Machado, do cargo de Diretor de Vigilância em Saúde-CC4, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/01/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de dezembro de 2024. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14349/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14346/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14343/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14328/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14323/2025 23/12/2025
DECRETO Nº 14855/2026, 13 DE JULHO DE 2026 Exoneração do servidor. 13/07/2026
DECRETO Nº 14852/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14851/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14850/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14849/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração do servidor. 10/07/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. 09/07/2026
DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 "Republicado por incorreção" 09/07/2026
DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 07/07/2026
DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. 07/07/2026
DECRETO Nº 13901/2025, 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO N° 13901/2025 31/07/2025
PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025 Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS. 29/07/2025
DECRETO Nº 13880/2025, 24 DE JULHO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 630/2024 24/07/2025
DECRETO Nº 13132/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO N° 13132/2025 20/01/2025
DECRETO Nº 12630/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 463/2024 09/09/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 13024/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 13024/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta