DECRETO Nº 13.024/2024.
--
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Fernanda Daher Sabatin Machado, do cargo de Diretor de Vigilância em Saúde-CC4, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/01/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de dezembro de 2024. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14343/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14328/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14323/2025 | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 15149/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 15148/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica exonerada, a servidora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas do cargo de Secretária Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 15137/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 15127/2026, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva Marina Miguel Fernandes de Goes, do cargo de Assistente Operacional Escolar, por motivo de falecimento. | 23/10/2026 |
| DECRETO Nº 15113/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Exoneração da servidora Auli Cardoso do cargo comissionado de Diretora de Atenção Básica – CC4, da Secretaria Municipal de Saúde. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 13901/2025, 31 DE JULHO DE 2025 | DECRETO N° 13901/2025 | 31/07/2025 |
| PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025 | Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS. | 29/07/2025 |
| DECRETO Nº 13880/2025, 24 DE JULHO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 630/2024 | 24/07/2025 |
| DECRETO Nº 13132/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETO N° 13132/2025 | 20/01/2025 |
| DECRETO Nº 12630/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 463/2024 | 09/09/2024 |