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DECRETO Nº 15094/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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Utilidade_Publica_Sanepar_criacao_do_Parque_Ambiental_Piraquara_e_reserva_hidrica_do_Iguacu.
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08/10/2026
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LEIS Nº 2706/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Declara de utilidade pública o centro Espiritualista mensageiros de Cosme e Damião
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10/09/2026
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LEIS Nº 2682/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária AndorinhasAmigos Da Vila Nova - Acaavin.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 14523/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel abaixo identificado e dá outras providências.
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12/03/2026
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DECRETO Nº 14397/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
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Declara de Utilidade Pública a área de terra para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
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26/01/2026
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DECRETO Nº 14871/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel abaixo identificado e dá outras providências.
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17/07/2026
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DECRETO Nº 14802/2026, 26 DE JUNHO DE 2026
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, os imóveis abaixo identificados e dá outras providências.
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26/06/2026
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DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14067/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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16/09/2025
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PORTARIA Nº 11750/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.617/2026 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro.
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14/10/2026
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PORTARIA Nº 11744/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante.
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05/10/2026
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DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.
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18/09/2026
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PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE.
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18/09/2026
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PORTARIA Nº 11736/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.525/2020 que nomeou a servidora Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande.
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03/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1476/2015, 09 DE JUNHO DE 2015
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PRORROGA O PRAZO PARA REVERSÃO DE DOMÍNIO A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1053/2010, DE 28 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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09/06/2015
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DECRETO Nº 4182/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DO LOTE DE TERRENO N.º 24 DA QUADRA "C" DA PLANTA VERA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1053/2010, 26 DE JANEIRO DE 2010
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2010
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DECRETO Nº 3003/2007, 27 DE JULHO DE 2007
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
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27/07/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 379/1998, 18 DE JUNHO DE 1998
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
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18/06/1998
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