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PORTARIA Nº 11505/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011.
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25/11/2025
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PORTARIA Nº 10854/2022, 31 DE MAIO DE 2022
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Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Acesso à Informação e Portal da Transparência.
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31/05/2022
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DECRETO Nº 7359/2019, 14 DE MARÇO DE 2019
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REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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14/03/2019
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DECRETO Nº 7822/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
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Dispõe sobre a regulamentação da política de acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal e revoga o Decreto Municipal nº 6.706/2018.
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01/01/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1750/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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TORNAM PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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01/01/2017
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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
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07/10/2025
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências.
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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"Republicado por incorreção"
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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07/07/2026
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PORTARIA Nº 11263/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo para viabilizar o acesso às informações governamentais por parte da equipe do Prefeito Eleito.
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06/11/2024
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PORTARIA Nº 10854/2022, 31 DE MAIO DE 2022
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Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Acesso à Informação e Portal da Transparência.
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31/05/2022
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DECRETO Nº 7359/2019, 14 DE MARÇO DE 2019
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REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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14/03/2019
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DECRETO Nº 7822/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
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Dispõe sobre a regulamentação da política de acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal e revoga o Decreto Municipal nº 6.706/2018.
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01/01/2019
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DECRETO Nº 6706/2018, 17 DE MAIO DE 2018
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DESIGNA O GESTOR E OS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PELO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FORMALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
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17/05/2018
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