|
DECRETO Nº 7359/2019, 14 DE MARÇO DE 2019
|
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
|
14/03/2019
|
|
DECRETO Nº 7822/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
|
MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6 706/2018
|
01/01/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1374/2014, 26 DE JUNHO DE 2014
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR E IMPLANTAR, A LISTAGEM PÚBLICA, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE SAÚDE ATRAVES DO NÚMERO DO REGISTRO GERAL - RG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1311/2013, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
17/12/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1204/2012, 07 DE NOVEMBRO DE 2012
|
ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
07/11/2012
|
|
DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DECRETO N° 13195/2025
|
03/02/2025
|
|
DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022
|
DECRETO N° 9850/2022
|
14/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2235/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/12/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2236/2021, 13 DE NOVEMBRO DE 2021
|
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/11/2021
|
|
DECRETO Nº 8985/2021, 21 DE JANEIRO DE 2021
|
DECRETO N° 8985/2021
|
21/01/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2648/2026, 06 DE MARÇO DE 2026
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Participação em Eventos Esportivos e às Ações Institucionais de Reconhecimento no Município de Piraquara, e dá outras providências.
|
06/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14258/2025
|
27/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14046/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025
|
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|
15/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA
|
30/04/2025
|
|
DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
|
30/04/2024
|