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PORTARIA Nº 11505/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011.
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25/11/2025
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PORTARIA Nº 10854/2022, 31 DE MAIO DE 2022
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Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Acesso à Informação e Portal da Transparência.
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31/05/2022
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PORTARIA Nº 10566/2020, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Acesso à Informação e Portal da Transparência.
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14/09/2020
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DECRETO Nº 7359/2019, 14 DE MARÇO DE 2019
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REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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14/03/2019
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DECRETO Nº 7822/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
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Dispõe sobre a regulamentação da política de acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal e revoga o Decreto Municipal nº 6.706/2018.
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01/01/2019
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DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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DECRETO N° 13195/2025
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03/02/2025
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DECRETO Nº 9850/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022
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DECRETO N° 9850/2022
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14/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2235/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2236/2021, 13 DE NOVEMBRO DE 2021
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/11/2021
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PORTARIA Nº 10718/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021
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Dispõe sobre a Criação da Comissão Temporária de Assessoramento ao Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social no Município de Piraquara.
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07/10/2021
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PORTARIA Nº 11263/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo para viabilizar o acesso às informações governamentais por parte da equipe do Prefeito Eleito.
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06/11/2024
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PORTARIA Nº 10854/2022, 31 DE MAIO DE 2022
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Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Acesso à Informação e Portal da Transparência.
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31/05/2022
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PORTARIA Nº 10566/2020, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Acesso à Informação e Portal da Transparência.
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14/09/2020
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DECRETO Nº 7359/2019, 14 DE MARÇO DE 2019
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REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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14/03/2019
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DECRETO Nº 7822/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
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Dispõe sobre a regulamentação da política de acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal e revoga o Decreto Municipal nº 6.706/2018.
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01/01/2019
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