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LEI ORDINÁRIA Nº 319/1997, 20 DE AGOSTO DE 1997
Início da vigência: 20/08/1997
Assunto(s): Creches , Criação de Órgãos Municipais, Educação Infantil, Rede Municipal de Ensino
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Revogada Parcialmente
VISUALIZAR VERSÃO
20/08/2010
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Ordinária 1077/2010
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
24/09/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1509/2015

LEI Nº 319/1997

CRIA CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECÍFICA.

(Vide Lei Ordinária nº 1077/2010)

A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Gil Lorusso do Nascimento, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam criadas as Creches Municipais abaixo especificadas: - Creche "Ana Maria" - Rua Barão do Cerro Azul 597 - Centro - Creche "Anjo da Guarda" - Rua Pastor Adolfo Weidmann, s/nº - Guarituba - Creche "Cantinho Feliz" - Rua das Orquídeas 435 - Guarituba Pequeno - Creche "Pequeno Polegar" - Rua José Leal Junior, 146 - Vila Rosa - Creche "Pingo de Gente" - Avenida Getúlio Vargas, 325 - Centro - Creche "Margarida Zeni"- Travessa Ondina de Souza 117A - São Cristóvão - Creche "Mundo Mágico" - Avenida das Palmeiras, 797 - Jardim Santa Mônica (Revogado pelo(a) Lei Ordinária nº 1077/2010) - Creche "Tia Ângela" - Rua Maceió, 762 - Vila Vicente Macedo.

Art. 1º - Ficam criados os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, abaixo especificados:
I - Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria - Rua Barão do Cerro Azul, nº 597, Centro.
II - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda - Rua Elizabeth de Souza, nº 108, Guarituba.
III - Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Brincar - Avenida das Orquídeas, nº 435, Guarituba Pequeno.
IV - Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente - Avenida Getúlio Vargas, nº 325, Centro.
V - Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Zeni - Rua Ondina de Souza, nº 103, São Cristóvão.
VI - Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela - Rua Maceió, nº 762, Vila Vicente Macedo. (Redação dada pelo(a) Lei Ordinária nº 1509/2015)

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, em 20 de agosto de 1997. GIL LORUSSO DO NASCIMENTO Prefeito

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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