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DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular.
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15/07/2026
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PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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18/08/2025
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PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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24/02/2025
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PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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15/08/2023
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PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022
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CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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19/09/2022
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DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26/02/2025
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DECRETO Nº 10404/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DEFINE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE CADASTRO, ATENDIMENTO, LISTA DE ESPERA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A REFERIDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E REVOGA O DECRETO Nº 7 763/2019
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01/01/2022
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DECRETO Nº 6756/2018, 11 DE JUNHO DE 2018
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DECRETO N° 6756/2018
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11/06/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1077/2010, 20 DE AGOSTO DE 2010
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EXTINGUE A CRECHE "MUNDO MÁGICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/08/2010
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DECRETO Nº 2621/2005, 23 DE AGOSTO DE 2005
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DECRETO Nº 2621/05 MODIFICA PARCIALMENTE O DECRETO LEI Nº 2255/03.
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23/08/2005
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PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023
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15/07/2026
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PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática.
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15/07/2026
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DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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13/07/2026
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DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público.
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10/07/2026
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DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público.
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08/07/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.
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20/07/2026
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DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.
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17/07/2026
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DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 14.869/2026.
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17/07/2026
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PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N° 11.726/2026.
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16/07/2026
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