|
DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
26/02/2025
|
|
DECRETO Nº 10404/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DEFINE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE CADASTRO, ATENDIMENTO, LISTA DE ESPERA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A REFERIDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E REVOGA O DECRETO Nº 7 763/2019
|
01/01/2022
|
|
DECRETO Nº 6756/2018, 11 DE JUNHO DE 2018
|
DECRETO N° 6756/2018
|
11/06/2018
|
|
DECRETO Nº 2621/2005, 23 DE AGOSTO DE 2005
|
MODIFICA PARCIALMENTE O DECRETO LEI Nº 2255/03
|
23/08/2005
|
|
DECRETO Nº 2620/2005, 23 DE AGOSTO DE 2005
|
MODIFICA PARCIALMENTE O DECRETO LEI Nº 2258/03
|
23/08/2005
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14343/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14328/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14323/2025
|
23/12/2025
|
|
DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/04/2025
|
|
DECRETO Nº 12782/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 470 000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS)
|
04/11/2024
|
|
DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
|
30/04/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2483/2024, 08 DE ABRIL DE 2024
|
DENOMINA CMEI PROFESSORA ELENITA GASPAR DE MIRANDA SENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/04/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2577/2025, 26 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/05/2025
|
|
DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
26/02/2025
|
|
DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
|
30/04/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2459/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1908/2019 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSTAVO MAIER
|
14/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2398/2023, 10 DE JULHO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ASSISTENTE OPERACIONAL; AGENTE ADMINISTRATIVO; E MOTORISTAS, TODAS DO QUADRO GERAL, E DE AGENTE EDUCACIONAL I - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGENTE EDUCACIONAL I - INTERAÇÃO COM O EDUCANDO; E DE AGENTE EDUCACIONAL I - TRANSPORTE DE ESCOLARES, ESTAS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
|
10/07/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1641/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A EXTINÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SOB A DENOMINAÇÃO DE "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIRAQUARA", CRIADA PELA LEI Nº 311/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/11/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 5/1983, 27 DE SETEMBRO DE 1983
|
EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES (CONTEÚDO OBSOLETO)
|
27/09/1983
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 71/1982, 05 DE OUTUBRO DE 1982
|
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA OS EXPOSITORES DA XIII EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS (CONTEÚDO OBSOLETO)
|
05/10/1982
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 44/1981, 13 DE OUTUBRO DE 1981
|
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA OS EXPOSITORES DA XII EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS (CONTEÚDO OBSOLETO)
|
13/10/1981
|
