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DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26/02/2025
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DECRETO Nº 10404/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DEFINE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE CADASTRO, ATENDIMENTO, LISTA DE ESPERA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A REFERIDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E REVOGA O DECRETO Nº 7 763/2019
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01/01/2022
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DECRETO Nº 6756/2018, 11 DE JUNHO DE 2018
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DECRETO N° 6756/2018
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11/06/2018
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DECRETO Nº 2675/2006, 24 DE JANEIRO DE 2006
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
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24/01/2006
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DECRETO Nº 2621/2005, 23 DE AGOSTO DE 2005
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DECRETO Nº 2621/05 MODIFICA PARCIALMENTE O DECRETO LEI Nº 2255/03.
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23/08/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11470/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025
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Designar a servidora Helen Nonemacher Cristófoli Amantino, matrícula 845901, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida.
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26/08/2025
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DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2398/2023, 10 DE JULHO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ASSISTENTE OPERACIONAL; AGENTE ADMINISTRATIVO; E MOTORISTAS, TODAS DO QUADRO GERAL, E DE AGENTE EDUCACIONAL I - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGENTE EDUCACIONAL I - INTERAÇÃO COM O EDUCANDO; E DE AGENTE EDUCACIONAL I - TRANSPORTE DE ESCOLARES, ESTAS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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10/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1641/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A EXTINÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SOB A DENOMINAÇÃO DE "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIRAQUARA", CRIADA PELA LEI Nº 311/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/11/2016
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DECRETO Nº 3006/2007, 30 DE JULHO DE 2007
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/07/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 5/1983, 27 DE SETEMBRO DE 1983
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EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
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27/09/1983
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LEI ORDINÁRIA Nº 35/1981, 04 DE MAIO DE 1981
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ALTERA A LEI Nº 04/79, EXTINGUINDO, CRIANDO UNIDADES DEPARTAMENTAIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/1981
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