|
LEI ORDINÁRIA Nº 2559/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
|
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1 252/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1769/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - COATUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1505/2015, 21 DE AGOSTO DE 2015
|
DISPÕE QUANTO A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA "MANOEL ALVES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/08/2015
|
|
DECRETO Nº 4066/2013, 15 DE MAIO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
15/05/2013
|
|
DECRETO Nº 4067/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
|
14/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
|
12/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
|
27/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14346/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14307/2025
|
16/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025
|
Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
|
29/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 11420/2025, 15 DE MAIO DE 2025
|
Atualiza o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
|
15/05/2025
|
|
PORTARIA Nº 11170/2024, 15 DE MARÇO DE 2024
|
Institui o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado.
|
15/03/2024
|
|
PORTARIA Nº 11126/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Institui o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado.
|
12/12/2023
|
|
DECRETO Nº 8767/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Define a relação municipal de medicamentos essenciais - Remume.
|
22/12/2020
|
