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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h24

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DECRETO Nº 4927/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016

Assunto(s): Criação de Escola, Educação, Saúde

DECRETO Nº 4927/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE - NECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/01/2026
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