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LEI ORDINÁRIA Nº 2559/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1 252/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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DECRETO Nº 15059/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Piraquara e dá outras providências.
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02/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1769/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - COATUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1505/2015, 21 DE AGOSTO DE 2015
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DISPÕE QUANTO A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA "MANOEL ALVES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/08/2015
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DECRETO Nº 4452/2015, 13 DE MARÇO DE 2015
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Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e estabelece as suas atribuições institucionais.
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13/03/2015
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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19/10/2026
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DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/10/2026
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DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica.
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29/09/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2712/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse dos usuários por meio de avisos sonoros nas Unidades Básicas De Saúde – UBS do Município de Piraquara e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15060/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.273,92 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
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02/10/2026
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DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 15059/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Piraquara e dá outras providências.
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02/10/2026
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DECRETO Nº 14701/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências.
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14/05/2026
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DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências.
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08/05/2026
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PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025
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Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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29/07/2025
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PORTARIA Nº 11420/2025, 15 DE MAIO DE 2025
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Atualiza o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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15/05/2025
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