ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 319, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h13

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LEI ORDINÁRIA Nº 1509/2015, 24 DE SETEMBRO DE 2015

Início da vigência: 24/09/2015

Assunto(s): Centros Municipais de Educação Infantil, Educação Infantil, Estrutura Administrativa

LEI Nº 1509/2015

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 319, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterada a redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 319, de 20 de agosto de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Ficam criados os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, abaixo especificados:

I - Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria - Rua Barão do Cerro Azul, nº 597, Centro.

II - Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda - Rua Elizabeth de Souza, nº 108, Guarituba.

III - Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Brincar - Avenida das Orquídeas, nº 435, Guarituba Pequeno.

IV - Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente - Avenida Getúlio Vargas, nº 325, Centro.

V - Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Zeni - Rua Ondina de Souza, nº 103, São Cristóvão.

VI - Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela - Rua Maceió, nº 762, Vila Vicente Macedo.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 24 de setembro de 2015. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Educação

Rubian Mara de Paula

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 11473/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025	Nomear a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld, com concessão de gratificação.	29/08/2025
PORTARIA Nº 11458/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025	Nomear a professora Vânia de Sá Siqueira, matrícula 992871, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.	04/08/2025
PORTARIA Nº 11455/2025, 29 DE JULHO DE 2025	Revogar a Portaria nº 11.001/2023 que nomeou a professora Dalva Alves de Araújo Gehrke, matrículas 394461 e 534221, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela.	29/07/2025
PORTARIA Nº 11432/2025, 18 DE JUNHO DE 2025	Nomear a professora Cristian Monica Mendes Nunes, matrícula 439901 e 536191, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Zeni, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.	18/06/2025
PORTARIA Nº 11392/2025, 01 DE ABRIL DE 2025	Nomear a professora Silvana Perle Dias, matrículas 511521 e 394381, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ari Beraldin, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.	01/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026	Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.	22/04/2026
PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld.	05/01/2026
PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni.	05/01/2026
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