|
LEI ORDINÁRIA Nº 1857/2018, 24 DE JULHO DE 2018
|
INSTITUI A SEMANA TODOS PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
24/07/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2014, 22 DE MAIO DE 2014
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/05/2014
|
|
DECRETO Nº 3030/2007, 03 DE SETEMBRO DE 2007
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
03/09/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
|
27/06/2002
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 439/1999, 02 DE JULHO DE 1999
|
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL DE PIRAQUARA.
|
02/07/1999
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1689/2017, 20 DE ABRIL DE 2017
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/04/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1688/2017, 13 DE ABRIL DE 2017
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/04/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1684/2017, 31 DE MARÇO DE 2017
|
INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
|
31/03/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
|
27/06/2002
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 437/1999, 29 DE JUNHO DE 1999
|
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR EMÍLIO ZENI.
|
29/06/1999
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 188/1994, 17 DE MARÇO DE 1994
|
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE PIRAQUARA AO SENHOR ZACARIAS VIEIRA.
|
17/03/1994
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 37/1990, 16 DE ABRIL DE 1990
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/04/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 10/1989, 22 DE JUNHO DE 1989
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/1989
|
