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LEI ORDINÁRIA Nº 2666/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Denomina de "Rose Marie Taggesell" a Casa da Mulher Paranaense de Piraquara e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Denomina de Rua Olhos D'Água a rua sem denominação oficial localizada Planta Deodoro, conforme específica.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEIS Nº 2690/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
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Denomina de "Helenita Assis Costa Lima" a nova sede da Secretaria Municipal da Cultura e Igualdade Racial e dá outras providências.
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30/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik.
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30/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1834/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA "BETO RICHA".
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik.
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30/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
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27/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 200/1994, 15 DE ABRIL DE 1994
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OFICIALIZA O HINO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 188/1994, 17 DE MARÇO DE 1994
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CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE PIRAQUARA AO SENHOR ZACARIAS VIEIRA.
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17/03/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 37/1990, 16 DE ABRIL DE 1990
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 10/1989, 22 DE JUNHO DE 1989
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/1989
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