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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2613/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "MARTA APARECIDA BATISTA", A ATUAL VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1834/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA "BETO RICHA".
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01/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1833/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR GIL LORUSSO DO NASCIMENTO.
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01/01/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1788/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO "PASTOR JOÃO ANTÔNIO FERREIRA".
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1775/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEMAR ZAMBÃO.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
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27/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 200/1994, 15 DE ABRIL DE 1994
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OFICIALIZA O HINO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 188/1994, 17 DE MARÇO DE 1994
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CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE PIRAQUARA AO SENHOR ZACARIAS VIEIRA.
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17/03/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 37/1990, 16 DE ABRIL DE 1990
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 10/1989, 22 DE JUNHO DE 1989
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/1989
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