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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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BORGES CARVALHO
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEIS Nº 2690/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
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Denomina de "Helenita Assis Costa Lima" a nova sede da Secretaria Municipal da Cultura e Igualdade Racial e dá outras providências.
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30/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik.
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30/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1834/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA "BETO RICHA".
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik.
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30/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
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27/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 437/1999, 29 DE JUNHO DE 1999
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CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR EMÍLIO ZENI.
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29/06/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 200/1994, 15 DE ABRIL DE 1994
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OFICIALIZA O HINO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 37/1990, 16 DE ABRIL DE 1990
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 10/1989, 22 DE JUNHO DE 1989
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/1989
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