|
LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
|
09/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
BORGES CARVALHO
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1834/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA "BETO RICHA".
|
01/01/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1833/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR GIL LORUSSO DO NASCIMENTO.
|
01/01/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1788/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO "PASTOR JOÃO ANTÔNIO FERREIRA".
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1775/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEMAR ZAMBÃO.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
|
09/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
|
14/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
|
27/06/2002
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 437/1999, 29 DE JUNHO DE 1999
|
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR EMÍLIO ZENI.
|
29/06/1999
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 200/1994, 15 DE ABRIL DE 1994
|
OFICIALIZA O HINO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/04/1994
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 37/1990, 16 DE ABRIL DE 1990
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/04/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 10/1989, 22 DE JUNHO DE 1989
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PINHAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/1989
|
