DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o feriado de 7 de Setembro, DECRETA:
Art. 1º - PONTO FACULTATIVO nas Escolas Municipais, no dia 6 de Setembro de 2007 (Quinta-feira), em virtude do desfile cívico.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de Setembro de 2007. Gabriel Jorge Samaha Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1857/2018, 24 DE JULHO DE 2018 | INSTITUI A SEMANA TODOS PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 24/07/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2014, 22 DE MAIO DE 2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA. | 27/06/2002 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 439/1999, 02 DE JULHO DE 1999 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL DE PIRAQUARA. | 02/07/1999 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 200/1994, 15 DE ABRIL DE 1994 | OFICIALIZA O HINO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/1994 |
| PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. | 17/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11759/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa o servidor Thiago Farias Santos para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Antonio Scarante. | 10/11/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.748/2026. | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2026 |
| DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 17/06/2025 |
| DECRETO Nº 13535/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 01/01/2025 |
| DECRETO Nº 12640/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024 | DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO | 11/09/2024 |
| DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2026 |
| DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 17/06/2025 |
| DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 01/01/2025 |