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LEI ORDINÁRIA Nº 1857/2018, 24 DE JULHO DE 2018
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INSTITUI A SEMANA TODOS PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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24/07/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2014, 22 DE MAIO DE 2014
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
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27/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 439/1999, 02 DE JULHO DE 1999
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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL DE PIRAQUARA.
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02/07/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 200/1994, 15 DE ABRIL DE 1994
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OFICIALIZA O HINO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/1994
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LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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25/05/2026
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DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/04/2026
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DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2026
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DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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17/06/2025
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DECRETO Nº 13535/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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01/01/2025
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DECRETO Nº 12640/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
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DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO
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11/09/2024
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DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2026
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DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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21/10/2025
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DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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17/06/2025
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DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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01/01/2025
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