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LEI ORDINÁRIA Nº 1857/2018, 24 DE JULHO DE 2018
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INSTITUI A SEMANA TODOS PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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24/07/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2014, 22 DE MAIO DE 2014
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 623/2002, 27 DE JUNHO DE 2002
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE PIRAQUARA E DA BANDEIRA, CONJUNTAMENTE COM O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DO PARANÁ E DE PIRAQUARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
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27/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 439/1999, 02 DE JULHO DE 1999
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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL DE PIRAQUARA.
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02/07/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 200/1994, 15 DE ABRIL DE 1994
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OFICIALIZA O HINO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/1994
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
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24/06/2026
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PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
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01/06/2026
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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25/05/2026
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DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2026
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DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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17/06/2025
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DECRETO Nº 13535/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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01/01/2025
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DECRETO Nº 12640/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
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DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO
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11/09/2024
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DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2026
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DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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21/10/2025
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DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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17/06/2025
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DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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01/01/2025
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