DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37

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DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo, Repartições Públicas, Servidores Municipais

DECRETO Nº 14.173/2025

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas à data 28 de outubro, dia do Servidor Público.

Parágrafo único - A determinação do caput não se aplica aos setores essenciais.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 21 de outubro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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