Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) em virtude do feriado dia do trabalhador no dia 01 de maio de 2025.
Parágrafo único - A determinação do caput não se aplica aos setores essenciais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 28 Abril de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2026 |
| DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 17/06/2025 |
| DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 01/01/2025 |
| DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 17/06/2025 |
| DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 01/01/2025 |
| DECRETO Nº 13535/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | 01/01/2025 |