DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h36

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DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo, Repartições Públicas

DECRETO Nº 14.287/2025

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 dezembro de 2025 (quarta-feira) e 26 (sexta-feira) em virtude do feriado de Natal dia 25 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 31 dezembro de 2025 (quarta-feira) e 02 (sexta-feira) em virtude do feriado de Ano Novo dia 01 de Janeiro de 2026.

Parágrafo único - A determinação do caput não se aplica aos setores essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 09 Dezembro de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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