|
DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)
|
07/02/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2504/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE"
|
28/06/2024
|
|
DECRETO Nº 11731/2023, 20 DE OUTUBRO DE 2023
|
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/10/2023
|
|
DECRETO Nº 11515/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
|
01/08/2023
|
|
DECRETO Nº 9821/2022, 10 DE JANEIRO DE 2022
|
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1656/2016, 07 DE DEZEMBRO DE 2016
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
|
07/12/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1512/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015
|
DENOMINA TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/09/2015
|
|
DECRETO Nº 4653/2015, 29 DE SETEMBRO DE 2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/09/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1353/2014, 06 DE JUNHO DE 2014
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A UBS MÓVEL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL), PARA AUXILIAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/06/2014
|
|
DECRETO Nº 4337/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
AUTORIZA O USO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO "O RECANTO" CONFORME ESPECÍFICA.
|
01/01/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
DECRETO Nº 14269/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63 807 424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14067/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
16/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
|
10/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13649/2025, 09 DE MAIO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
09/05/2025
|
