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DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/09/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
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AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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18/12/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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18/12/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2007
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DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)
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07/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2504/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE"
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28/06/2024
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DECRETO Nº 11731/2023, 20 DE OUTUBRO DE 2023
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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/10/2023
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DECRETO Nº 11515/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
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01/08/2023
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DECRETO Nº 9821/2022, 10 DE JANEIRO DE 2022
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REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/01/2022
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DECRETO Nº 2747/2006, 31 DE MAIO DE 2006
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CRIA A UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL - UGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/05/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 717/2003, 29 DE DEZEMBRO DE 2003
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 670/02, DE 27/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 682/2003, 22 DE ABRIL DE 2003
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 670/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/04/2003
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DECRETO Nº 576/1988, 28 DE ABRIL DE 1988
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ATUALIZA VALOR DE CUSTEIO DA ENERGIA ELÉTRICA COMO ESPECIFICA.
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28/04/1988
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DECRETO Nº 539/1987, 28 DE DEZEMBRO DE 1987
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ALTERA OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DA FAIXA DE 0 A 30 KWH, CONSTANTES NO DECRETO 327/84.
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28/12/1987
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