AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de dezembro de 2007. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 876/2006, 28 DE DEZEMBRO DE 2006 | AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 28/12/2006 |
| DECRETO Nº 15176/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 17/11/2026 |
| DECRETO Nº 15175/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. | 16/11/2026 |
| DECRETO Nº 15100/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências. | 13/10/2026 |
| DECRETO Nº 15099/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 12.253,80 (doze mil e duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências. | 13/10/2026 |
| LEIS Nº 2711/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 12.253,80 (doze mil e duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências. | 09/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2593/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 590 000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2539/2024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 55 000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1 504 000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2516/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 570 615,98 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2515/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 30 000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2024 |
| DECRETO Nº 15125/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.953.738,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais). | 26/10/2026 |
| DECRETO Nº 15104/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.817.000,00 (três milhões, oitocentos e dezessete mil reais). | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 15108/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 466.178,50 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15107/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). | 20/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2710/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências. | 09/10/2026 |