ATUALIZA VALOR DE CUSTEIO DA ENERGIA ELÉTRICA COMO ESPECIFICA.
(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 28 de abril de 1988. SANTINO VICENTINI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2007 |
| DECRETO Nº 2747/2006, 31 DE MAIO DE 2006 | CRIA A UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL - UGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2006 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 717/2003, 29 DE DEZEMBRO DE 2003 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 670/02, DE 27/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 682/2003, 22 DE ABRIL DE 2003 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 670/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2003 |
| DECRETO Nº 539/1987, 28 DE DEZEMBRO DE 1987 | ALTERA OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DA FAIXA DE 0 A 30 KWH, CONSTANTES NO DECRETO 327/84. | 28/12/1987 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 15/1979, 20 DE JULHO DE 1979 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/1979 |
| DECRETO Nº 2793/2006, 14 DE DEZEMBRO DE 2006 | ESTABELECE O VALOR DA UVC (UNIDADE PARA VALOR DE CUSTEIO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | 14/12/2006 |
| DECRETO Nº 2666/2005, 21 DE DEZEMBRO DE 2005 | ESTABELECE O VALOR DA UVC (UNIDADE PARA VALOR DE CUSTEIO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. | 21/12/2005 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 350/1997, 11 DE DEZEMBRO DE 1997 | LEI Nº 350/1997 COM BASE NA LEI Nº 063/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DEMAIS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES E FIXA OS VALORES BÁSICOS DE CÁLCULO E UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/1997 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 269/1995, 28 DE DEZEMBRO DE 1995 | FIXA O VALOR DA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 031/84, DE 17/12/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/1995 |
| DECRETO Nº 1238/1992, 17 DE DEZEMBRO DE 1992 | FIXA OS VALORES BÁSICOS DE CÁLCULO E UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/1992 |