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DECRETO Nº 576/1988, 28 DE ABRIL DE 1988
Início da vigência: 28/04/1988
Assunto(s): Conteúdo obsoleto, Energia Elétrica, Unidade de Valor para Custeio

DECRETO Nº 576/88

ATUALIZA VALOR DE CUSTEIO DA ENERGIA ELÉTRICA COMO ESPECIFICA.

(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 28 de abril de 1988. SANTINO VICENTINI Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 18/12/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 18/12/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2007
DECRETO Nº 2747/2006, 31 DE MAIO DE 2006 CRIA A UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL - UGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 717/2003, 29 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 670/02, DE 27/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 682/2003, 22 DE ABRIL DE 2003 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 670/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2003
DECRETO Nº 539/1987, 28 DE DEZEMBRO DE 1987 ALTERA OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DA FAIXA DE 0 A 30 KWH, CONSTANTES NO DECRETO 327/84. 28/12/1987
LEI ORDINÁRIA Nº 15/1979, 20 DE JULHO DE 1979 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/1979
DECRETO Nº 2793/2006, 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ESTABELECE O VALOR DA UVC (UNIDADE PARA VALOR DE CUSTEIO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 14/12/2006
DECRETO Nº 2666/2005, 21 DE DEZEMBRO DE 2005 ESTABELECE O VALOR DA UVC (UNIDADE PARA VALOR DE CUSTEIO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 21/12/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 350/1997, 11 DE DEZEMBRO DE 1997 LEI Nº 350/1997 COM BASE NA LEI Nº 063/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DEMAIS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES E FIXA OS VALORES BÁSICOS DE CÁLCULO E UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/1997
LEI ORDINÁRIA Nº 269/1995, 28 DE DEZEMBRO DE 1995 FIXA O VALOR DA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 031/84, DE 17/12/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1995
DECRETO Nº 1238/1992, 17 DE DEZEMBRO DE 1992 FIXA OS VALORES BÁSICOS DE CÁLCULO E UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/1992
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