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LEI ORDINÁRIA Nº 2593/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 590 000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2539/2024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 55 000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1 504 000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2516/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 570 615,98 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2515/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 30 000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/08/2024
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DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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16/06/2025
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DECRETO Nº 7132/2018, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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"LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RACHED SALIBA SMAKA "
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18/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1835/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1175/2012, 01 DE JANEIRO DE 2012
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DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 820/2006, 18 DE ABRIL DE 2006
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DENOMINA DE OSMAR PAMPLONA, O POSTO DE SAÚDE CENTRAL, CONFORME ESPECÍFICA
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18/04/2006
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2712/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse dos usuários por meio de avisos sonoros nas Unidades Básicas De Saúde – UBS do Município de Piraquara e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15060/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.273,92 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
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02/10/2026
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DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 15059/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Piraquara e dá outras providências.
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02/10/2026
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DECRETO Nº 14701/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências.
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14/05/2026
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DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências.
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08/05/2026
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PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025
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Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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29/07/2025
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PORTARIA Nº 11420/2025, 15 DE MAIO DE 2025
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Atualiza o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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15/05/2025
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