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DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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16/06/2025
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DECRETO Nº 1182/1992, 19 DE AGOSTO DE 1992
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NOMINA CENTROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/08/1992
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DECRETO Nº 1040/1991, 05 DE DEZEMBRO DE 1991
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/1991
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DECRETO Nº 1034/1991, 21 DE NOVEMBRO DE 1991
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/11/1991
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DECRETO Nº 830/1990, 24 DE JULHO DE 1990
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/07/1990
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DECRETO Nº 10945/2023, 07 DE MARÇO DE 2023
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LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SR WELITON SANTOS FIGUEIREDO
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07/03/2023
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DECRETO Nº 8462/2020, 21 DE JULHO DE 2020
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LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARLON MARTINS DE SOUZA
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21/07/2020
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DECRETO Nº 7978/2019, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR SR EDSON LUIZ CORDEIRO BORGES
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16/12/2019
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DECRETO Nº 4299/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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DECRETO Nº 4299/2014 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO PÁROCO DIRCEU RUDNIK
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01/01/2014
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DECRETO Nº 2050/2001, 22 DE AGOSTO DE 2001
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, POR 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/08/2001
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