Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 03/05/2026 às 10h18
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 820/2006, 18 DE ABRIL DE 2006
Início da vigência: 18/04/2006
Assunto(s): Denominação de Bens, Hospitais/Post. de Saúde

LEI Nº 820/2006

"DENOMINA DE OSMAR PAMPLONA, O POSTO DE SAÚDE CENTRAL, CONFORME ESPECÍFICA"

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de OSMAR PAMPLONA, o Posto de Saúde localizado na Rua Vitório Scarante, 855, Centro, neste Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 18 de abril de 2006.

GABRIEL JORGE SAMAHA
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA 01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA 01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 01/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA 24/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2613/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 DENOMINA DE TRAVESSA "MARTA APARECIDA BATISTA", A ATUAL VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA 31/10/2025
DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE 16/06/2025
DECRETO Nº 7132/2018, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 "LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RACHED SALIBA SMAKA " 18/12/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1835/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018 TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 01/01/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1455/2015, 30 DE ABRIL DE 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 - HORAS NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA. 30/04/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1175/2012, 01 DE JANEIRO DE 2012 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2012
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 820/2006, 18 DE ABRIL DE 2006
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 820/2006, 18 DE ABRIL DE 2006
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta