A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de OSMAR PAMPLONA, o Posto de Saúde localizado na Rua Vitório Scarante, 855, Centro, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 18 de abril de 2006. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 2666/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Denomina de "Rose Marie Taggesell" a Casa da Mulher Paranaense de Piraquara e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | Denomina de Rua Olhos D'Água a rua sem denominação oficial localizada Planta Deodoro, conforme específica. | 11/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro. | 11/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE | 16/06/2025 |
| DECRETO Nº 7132/2018, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | "LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RACHED SALIBA SMAKA " | 18/12/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1835/2018, 21 DE MAIO DE 2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. | 21/05/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1455/2015, 30 DE ABRIL DE 2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 - HORAS NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1175/2012, 01 DE JANEIRO DE 2012 | DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 |