A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de OSMAR PAMPLONA, o Posto de Saúde localizado na Rua Vitório Scarante, 855, Centro, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 18 de abril de 2006.
GABRIEL JORGE SAMAHA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA | 24/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2613/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | DENOMINA DE TRAVESSA "MARTA APARECIDA BATISTA", A ATUAL VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA | 31/10/2025 |
| DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE | 16/06/2025 |
| DECRETO Nº 7132/2018, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | "LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RACHED SALIBA SMAKA " | 18/12/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1835/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. | 01/01/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1455/2015, 30 DE ABRIL DE 2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 - HORAS NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA. | 30/04/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1175/2012, 01 DE JANEIRO DE 2012 | DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2012 |