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DECRETO Nº 13989/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 50 000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
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27/08/2025
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DECRETO Nº 12846/2024, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100 000,00 (CEM MIL REAIS)
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06/12/2024
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DECRETO Nº 12624/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR R$ 300 000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
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05/09/2024
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DECRETO Nº 11728/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 150 000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
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19/10/2023
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DECRETO Nº 11281/2023, 14 DE JUNHO DE 2023
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100 000,00 (CEM MIL REAIS)
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14/06/2023
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DECRETO Nº 7978/2019, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR SR EDSON LUIZ CORDEIRO BORGES
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16/12/2019
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DECRETO Nº 7132/2018, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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"LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RACHED SALIBA SMAKA "
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18/12/2018
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DECRETO Nº 4299/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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DECRETO Nº 4299/2014 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO PÁROCO DIRCEU RUDNIK
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01/01/2014
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DECRETO Nº 2050/2001, 22 DE AGOSTO DE 2001
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, POR 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/08/2001
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DECRETO Nº 1745/1999, 30 DE AGOSTO DE 1999
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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30/08/1999
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