O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER no período compreendido entre 20/03/2018 até 19/03/2019, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto no Art. 95 da Lei 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara/PR, Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, ao servidor MARCOS TOMAZ, matricula funcional nº 57592-1 cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 20 de março de 2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de março de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 9918/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9918/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9917/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9917/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9916/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9916/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9915/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9915/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9284/2021, 04 DE MAIO DE 2021 | DECRETO N° 9284/2021 | 04/05/2021 |
| DECRETO Nº 14553/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da familia. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14552/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da familia. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14487/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.487/2026 | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14477/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.477/2026 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 14471/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.471/2026 | 25/02/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |