DECRETO Nº 14.471/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h46

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DECRETO Nº 14471/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 26/02/2026

Assunto(s): Licenças

1/1

DECRETO Nº 14.471/2026.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Conceder licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 26/02/2026 a 25/02/2027 à servidora Amanda Caroline Pinto Cordeiro, ocupante do cargo Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 766941 e 788401, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 2º

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 25 de fevereiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

LeisMunicipais.com.br - Decreto 14471/2026 (http://leismunicipa.is/36fxs) - Gerado em: 11/03/2026 08:58:14

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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