DECRETO Nº 14.438/2026

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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h59

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DECRETO Nº 14438/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

DECRETO Nº 14.438/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da familia, no período compreendido entre 28/01/2026 a 26/02/2026 ao servidor Bruno Rodiney Pina, ocupante do cargo de Agente Operacional, matricula funcional nº 830381, lotado na Secretaria Municipal de Administração, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 10 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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