DECRETO N° 14329/2026

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Atualizado em: 17/04/2026 às 11h53

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DECRETO Nº 14329/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licenças, Servidores Municipais

DECRETO Nº 14 329/2026

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/12/2025 a 20/12/2025 a servidora Micheli Borges de Souza, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matriculas funcionais nº 478131 e 509381, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 05 de janeiro de 2026 Marcus
Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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