O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER no período compreendido entre 21/03/2018 até 20/03/2019, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto no Art. 95 da Lei 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara/PR, Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, ao servidor RODNEY SOARES RIBAS, matricula funcional nº 81230-1 cargo TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal Administração. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 19 de março de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 9918/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9918/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9917/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9917/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9916/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9916/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9915/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9915/2022 | 10/02/2022 |
| DECRETO Nº 9284/2021, 04 DE MAIO DE 2021 | DECRETO N° 9284/2021 | 04/05/2021 |
| DECRETO Nº 14553/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da familia. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14552/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da familia. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14487/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.487/2026 | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14477/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.477/2026 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 14471/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.471/2026 | 25/02/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |