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LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/08/2025
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.484/2026
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03/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2584/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1 889/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2473/2024, 01 DE MARÇO DE 2024
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INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA OS SEGMENTOS DE TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO
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01/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2341/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LOCALIDADE DE ROÇA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/01/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2331/2022, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/12/2022
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DECRETO Nº 10379/2022, 19 DE AGOSTO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRAQUARA/PR - COMPAC
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19/08/2022
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PORTARIA Nº 11529/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.251/2024 que nomeou o professor Bruno Henrique Paulino dos Santos, matrículas 992484 e 412536236, para atuar como Coordenador Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida.
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14281/2025
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05/12/2025
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DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14233/2025
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14/11/2025
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DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N° 14154/2025
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14/10/2025
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DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
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DECRETO N° 13991/2025
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28/08/2025
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