Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Piraquara/PR - COMPAC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designadas para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Piraquara/PR - COMPAC, os seguintes conselheiros titulares e suplentes, mandato de 2022 a 2024.
I - Conselheiros Governamentais:
a) Regina Aparecida de Almeida - matrícula 447331 - Titular;
b) Claudio Roberto Yahiro Licheski - matrícula 738571 - Suplente;
c) Bruno Cesar Kaefer Pereira - matrícula 725831 - Titular;
d) Estêvão Ivanoski Arttigas - matrícula 646721 - Suplente;
e) Emílio José Lapchensk - matrícula - 652341 - Titular;
f) Edelyn Melline Moreira Santos - matrícula 821221 - Suplente;
g) Simone Fernandez Rosa - matrícula 510121 - Titular;
h) Adriana da Silva Santi - matrícula - 334721 - Suplente;
i) Andrizy Schwartz Bento - matrícula 832671 - Titular;
j) Lenise Cristina de Oliveira Lapchenki - matrícula 827911 - Suplente;
k) Fernanda Biss da Cruz - matrícula 827911 - Titular;
l) Gleyci Regiane Pires Figueiredo - matrícula 992488 - Suplente.
II - Conselheiros Sociedade Civil:
a) Julio Cesar Telles Thomaz - Titular;
b) Izabel Gonzaga Semani Tukana - Titular;
c) Gary Scott Walker - Titular;
d) Mariangela Machado - Titular;
e) Carola Alexandra Chrystman Thamm - Titular;
f) Luiz Carlos de Camargo Gonçalves - Titular;
g) Marcelo Braga de Rezende - Suplente;
h) Carlos Borges de Lima - Suplente;
i) Luiz Brandão Bastos - Suplente;
j) Fernanda Lopes de Camargo - Suplente;
k) Rogério Henrique Gonçalves de Oliveira - Suplente;
l) Airton Moraes Cruz - Suplente;
Art. 2º - Fica revogado decreto nº 8.026/2020 e demais disposição em contrário.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de agosto de 2022
Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2584/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1 889/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2473/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 | INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA OS SEGMENTOS DE TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO | 01/03/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2341/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LOCALIDADE DE ROÇA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2331/2022, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2022 |
| DECRETO Nº 10267/2022, 29 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRAQUARA/PR | 29/06/2022 |
| PORTARIA Nº 11529/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.251/2024 que nomeou o professor Bruno Henrique Paulino dos Santos, matrículas 992484 e 412536236, para atuar como Coordenador Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14281/2025 | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14233/2025 | 14/11/2025 |
| DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14154/2025 | 14/10/2025 |
| DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO N° 13991/2025 | 28/08/2025 |