Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Piraquara/PR - COMPAC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designadas para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Piraquara/PR - COMPAC, os seguintes conselheiros titulares e suplentes, mandato de 2022 a 2024.
I - Conselheiros Governamentais:
a) Regina Aparecida de Almeida - matrícula 447331 - Titular;
b) Claudio Roberto Yahiro Licheski - matrícula 738571 - Suplente;
c) Bruno Cesar Kaefer Pereira - matrícula 725831 - Titular;
d) Estêvão Ivanoski Arttigas - matrícula 646721 - Suplente;
e) Emílio José Lapchensk - matrícula - 652341 - Titular;
f) Edelyn Melline Moreira Santos - matrícula 821221 - Suplente;
g) Simone Fernandez Rosa - matrícula 510121 - Titular;
h) Adriana da Silva Santi - matrícula - 334721 - Suplente;
i) Andrizy Schwartz Bento - matrícula 832671 - Titular;
j) Lenise Cristina de Oliveira Lapchenki - matrícula 827911 - Suplente;
k) Fernanda Biss da Cruz - matrícula 827911 - Titular;
l) Gleyci Regiane Pires Figueiredo - matrícula 992488 - Suplente.
II - Conselheiros Sociedade Civil:
a) Julio Cesar Telles Thomaz - Titular;
b) Izabel Gonzaga Semani Tukana - Titular;
c) Gary Scott Walker - Titular;
d) Mariangela Machado - Titular;
e) Carola Alexandra Chrystman Thamm - Titular;
f) Luiz Carlos de Camargo Gonçalves - Titular;
g) Marcelo Braga de Rezende - Suplente;
h) Carlos Borges de Lima - Suplente;
i) Luiz Brandão Bastos - Suplente;
j) Fernanda Lopes de Camargo - Suplente;
k) Rogério Henrique Gonçalves de Oliveira - Suplente;
l) Airton Moraes Cruz - Suplente;
Art. 2º - Fica revogado decreto nº 8.026/2020 e demais disposição em contrário.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de agosto de 2022
Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023 | 15/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática. | 15/07/2026 |
| DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. | 08/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2584/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1 889/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2473/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 | INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA OS SEGMENTOS DE TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO | 01/03/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2341/2023, 24 DE JANEIRO DE 2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LOCALIDADE DE ROÇA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2331/2022, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2022 |
| DECRETO Nº 10267/2022, 29 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRAQUARA/PR | 29/06/2022 |
| PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.718/2026. | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.717/2026. | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11711/2026, 22 DE MAIO DE 2026 | PORTARIA N° 11.711/2026. | 22/05/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11703/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA N° 11.703/2026. | 28/04/2026 |