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DECRETO Nº 14555/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de licença maternidade.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14554/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de licença maternidade.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 14515/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.515/2026
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11/03/2026
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DECRETO Nº 14514/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.514/2026
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11/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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DECRETO Nº 9946/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9946/2022
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21/02/2022
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DECRETO Nº 9922/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9922/2022
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11/02/2022
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DECRETO Nº 9852/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022
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DECRETO N° 9852/2022
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14/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2313/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14550/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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31/03/2026
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DECRETO Nº 14548/2026, 30 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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30/03/2026
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DECRETO Nº 14547/2026, 30 DE MARÇO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 14.275/2025 e dá outras providências.
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30/03/2026
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DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
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13/02/2026
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DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.439/2026
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10/02/2026
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