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DECRETO Nº 11059/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
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ESTABELECE ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO
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01/01/2023
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DECRETO Nº 7709/2019, 25 DE JULHO DE 2019
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ESTABELECE ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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25/07/2019
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DECRETO Nº 6797/2018, 20 DE JUNHO DE 2018
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ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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20/06/2018
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DECRETO Nº 5207/2016, 06 DE JULHO DE 2016
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INSTITUI A ESCALA DE TRABALHO EM REGIME DE REVEZAMENTO DE 21H07`30"X72 (VINTE E UMA HORAS, SETE MINUTOS E TRINTA SEGUNDOS DE TRABALHO POR SETENTA E DUAS HORAS DE DESCANSO), EM RAZÃO DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/07/2016
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DECRETO Nº 5094/2016, 17 DE MAIO DE 2016
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REGULAMENTA O § 2º, DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 863/2006, QUANTO AO REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/05/2016
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DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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12/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
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28/10/2025
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DECRETO Nº 7149/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019
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ATUALIZA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS PARA O FUNDO DESCENTRALIZADO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/01/2019
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DECRETO Nº 2578/2005, 17 DE JUNHO DE 2005
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 17 DE JUNHO DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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17/06/2005
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DECRETO Nº 2544/2005, 13 DE ABRIL DE 2005
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 13 DE ABRIL DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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13/04/2005
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DECRETO Nº 2525/2005, 24 DE FEVEREIRO DE 2005
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ALTERA O ART 9º DO DECRETO Nº 2271/03
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24/02/2005
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DECRETO Nº 2271/2003, 11 DE MARÇO DE 2003
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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11/03/2003
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