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DECRETO Nº 5454/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/11/2016
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DECRETO Nº 5446/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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16/11/2016
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DECRETO Nº 5445/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500 000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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16/11/2016
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DECRETO Nº 5444/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4 000 000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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16/11/2016
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DECRETO Nº 5443/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1 300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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16/11/2016
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DECRETO Nº 14348/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 49 000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14331/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63 807 424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14313/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 700 000,00 (SETECENTOS MIL REAIS),
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17/12/2025
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DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025
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DECRETO Nº 2544/2005, 13 DE ABRIL DE 2005
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 13 DE ABRIL DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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13/04/2005
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DECRETO Nº 2525/2005, 24 DE FEVEREIRO DE 2005
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ALTERA O ART 9º DO DECRETO Nº 2271/03
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24/02/2005
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DECRETO Nº 2271/2003, 11 DE MARÇO DE 2003
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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11/03/2003
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DECRETO Nº 532/1987, 01 DE DEZEMBRO DE 1987
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ENTRE AS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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01/12/1987
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DECRETO Nº 470/1986, 28 DE NOVEMBRO DE 1986
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ENTRE AS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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28/11/1986
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